Site do Escritório de Advocacia - Gabriel & Dias - sociedade de advogados - click e navegue!

Site do Escritório de Advocacia - Gabriel & Dias - sociedade de advogados - click e navegue!
Informações, notícias e links jurídicos.

UM ESPAÇO A MAIS!!!

Blog dedicado à partilha de informações e materiais de apoio das disciplinas que leciono e à publicação dos artigos que escrevo. Espaço virtual de democratização da busca pelo saber. "Espaço" reservado à problematização e à provocação! Um potencializador das indagações nossas de cada dia. Um Serviço!

SEJA BEM VINDA (O)!
______________________________________________

CONTATO:

Você pode entrar em contato comigo através do e-mail, por favor, identifique-se no assunto do e-mail a fim de que eu possa atender você rapidamente.

E-MAIL:
lugafap@yahoo.com.br

terça-feira, outubro 16, 2018

Acabar com os Direitos Humanos: apagar fogo com gasolina


Estão bastante comuns, sobretudo em decorrência do atual momento político brasileiro, determinados discursos defenderem a supressão ou extinção dos Direitos Humanos. Mas será que é isto mesmo que as pessoas querem?
É necessário fazermos uma rápida retrospectiva histórica a fim de compreendermos, não apenas as questões históricas que marcaram o surgimento dos Direitos Humanos, mas também, entendermos acerca dos conteúdos de tais direitos.
Simplificadamente, podemos dizer que os direitos humanos surgiram e amadureceram como resposta a movimentos históricos que degradaram a natureza humana de diversas formas, isto é, os direitos humanos surgiram, foram organizados e reconhecidos pelos Estados como tentativa de proteger os direitos das pessoas contra ações de grupos que, pelo uso desordenado da força ou pela defesa indiscriminada de seus interesses, subjugaram as pessoas.
Podemos dizer que os direitos humanos são os diversos direitos que as pessoas possuem pelo simples fato de ser gente, não sendo, tais direitos, acessórios ou acidentais, mas absolutamente intrínsecos, inerentes à natureza de todo e qualquer ser humano; não deixando de estarem presentes, tais direitos, sob nenhuma condição.
Assim, todas as pessoas, todos os seres humanos são possuidores dos direitos humanos independentemente do grau de escolaridade, da classe social, da cor da pele, da opção sexual, do posicionamento político: Se é gente tem direitos de gente, ou seja, direitos humanos.
É necessário salientar e esclarecer que os direitos humanos são de interesse de todas as pessoas e não apenas de quem, eventualmente, cometeu algum crime ou faz parte de certa minoria social. A liberdade em sentido amplo; a inviolabilidade da consciência, do pensamento, da correspondência e do domicílio; o direito de recorrer a um poder judiciário imparcial e ágil; a garantia de segurança, de uma educação pública de qualidade, de uma saúde que funcione; a proteção à propriedade particular etc. são exemplos de direitos que compõem a lista dos Direitos Humanos. Será que realmente estamos desejosos de abrir mão destes e de outros direitos? Será que as pessoas que clamam pela extinção dos Direitos Humanos estão dispostas abrirem mão do direito de falarem o que pensam, de terem garantias individuais oponíveis ao Estado e às pessoas de modo geral?
Não podemos nos enganar. Não é possível excluir algumas pessoas dos direitos humanos e garantir estes direitos àqueles que julgamos merecedores deles, pois tais direitos são universais. Ou valem para todos ou não valem para ninguém.
Por fim é importante dizer que defender a existência e a vigência dos Direitos Humanos não é sinônimo de defender bandido, de ser conivente com a impunidade, de ser a favor da morte de policiais e contra o tratamento rígido da delinquência, de ser comunista... este raciocínio é falacioso, falso, superficial, pobre, obscuro, oportunista (para falar o mínimo e de modo educado!). Defender os Direitos Humanos é perceber que o Estado (e certos grupos sociais!) devem ser subjugados a leis rígidas e claras a fim de que as pessoas de bem possam construir uma sociedade cada vez melhor para se viver.
Pensar que se resolverá o problema da violência e da impunidade aniquilando os Direitos Humanos é adotar a tática de apagar fogo com gasolina: a explosão atingirá indiscriminadamente à totalidade da sociedade, inclusive àqueles que se acham tão diferentes que não precisam da proteção dos Direitos Humanos.

A função da autoridade política


            O sistema jurídico disciplina com rigor as funções dos agentes políticos. Estabelece os critérios a serem observados por todos aqueles que assumem funções públicas como representantes da vontade popular. Quem não se enquadra nestes critérios ou age em desconformidade com eles fere a ordem jurídica e merece ser visto com desconfiança.
            Muitas vezes é difícil para as pessoas simples identificar se o candidato que está diante delas merece confiança, pois os discursos, “contaminados” pelas técnicas do marketing e da publicidade, se comprometem muito mais a dizerem o que é agradável aos ouvidos e menos o que realmente pensam e fazem as pessoas que candidatam. Isso é péssimo e desastroso para a vida social e para o campo da representação política.
            De todo modo é necessário que tenhamos uma noção daquilo que deve ser referencia na avaliação de alguém que assumirá função pública. O compêndio da Doutrina Social da Igreja (n. 394) dá uma indicação bastante valiosa:

“A autoridade politica deve garantir a vida ordenada e reta da comunidade, sem tomar o lugar da livre atividade dos indivíduos e dos grupos, mas disciplinando-a e orientando-a, no respeito e na tutela da interdependência dos sujeitos individuais e sociais para realização o bem comum”.

            Sem a pretensão de sugerir que o texto não seja suficientemente claro, mas com o intuito de fazer eco à sua proposta, vale destacar, com vistas às questões políticas de nosso tempo e de nosso país, três reflexões relevantes a partir do trecho citado
A primeira questão interessante tem a ver com a responsabilidade que tem, a autoridade política, de garantia da vida ordenada e reta da comunidade, em outras palavras, pode-se dizer que é da responsabilidade daquelas pessoas que assumem função pública contribuir para que a vida social seja ordenada e pacífica. Isto implica, evidentemente, no combate à violência, à corrupção e a toda e qualquer forma de organização ou proposta social que gerem desordem. Neste sentido é mais difícil alcançar a proteção da dignidade das pessoas se a sociedade cultiva discursos de barbárie.
O segundo ponto diz respeito à necessidade que a autoridade política respeite a liberdade dos indivíduos e grupos disciplinando-os sem tomar-lhes o lugar, isto é, a autoridade política deve assumir o compromisso de garantir que as diversas manifestações presentes na sociedade tenham espaço, tenham voz e vez. Alguém que pretenda assumir função pública com discursos desrespeitosos às diversas formas de pensar representa uma ameaça à estabilidade social.
Por fim, as intenções, as práticas e as propostas de um candidato à função pública devem dar indicações claras de que este está comprometido com o bem comum. Por bem comum entende-se aqui, o conjunto de interesses que, de algum modo, beneficiam a coletividade, sendo contrários a este espírito de bem comum, evidentemente, os discursos, cujos conteúdos, estão flagrantemente a serviço de certos interesses e/pu contrários a alguns setores da sociedade.
A chegada das eleições deve nos alertar para a procura de candidatos que tenham dado, ao longo de suas vidas, pelo menos indícios de que são comprometidos com uma sociedade ordenada, com as liberdades garantidas e com a busca do bem comum.
O eleitor de bem deve fugir de candidatos que falam em limitação das liberdades, em estímulo a desordens ou que defendam interesses de grupos econômicos específicos que não estão comprometidos com o bem comum.

domingo, julho 22, 2018

Identificar as opções: condição para boas escolhas na política


            É difícil imaginarmos que alguém consiga escolher bem alguma coisa sem conhecimento das opções disponíveis. Na verdade, o ato de escolher requer, por força de sua natureza, a existência de opções e o conhecimento destas apresenta-se como condição absolutamente indispensável para escolhas bem feitas.
            No campo da política (em especial das eleições) o adequado conhecimento das opções disponíveis reveste-se de muita importância, pois as pessoas eleitas pelas escolhas dos eleitores passarão a ter prerrogativas, poderes e funções capazes de interferir direta e indiretamente na vida das diversas coletividades e individualidades. Escolher sem identificar bem as opções é sinal de irresponsabilidade e pouca inteligência.
            Há ainda outro elemento que torna a escolha eleitoral mais grave que outras escolhas: a escolha da pessoa é sempre feita para um cargo específico, portanto, além de saber bastante sobre a pessoa que está sendo escolhida pelo voto é necessário saber o suficiente sobre o cargo para o qual se está escolhendo. Não se pode correr o risco de escolher uma pessoa boa que não tenha as habilidades necessárias para o desempenho das funções do cargo para o qual se candidatou.
            Nas eleições de 2018 votaremos em Presidente e Vice-presidente da República; Senador; Governador e Vice-Governador do Estado e Deputados estaduais. Estes cargos possuem funções específicas e exigem pessoas capazes de atuar neles de modo eficiente. Pode ser que um candidato tenha boas condições para deputado estadual e não tenha para govenador... o eleitor precisa identificar isso, portanto, votar é coisa muito séria e exigente.
            Além de conhecer as funções de cada cargo e de buscar pessoas capazes de representar o interesse do povo de forma competente, ao eleitor cabe ainda considerar que  os candidatos devem levar consigo um perfil de vida pública compatível com os valores que os eleitores desejam ver consagrados no campo da política. Algumas dicas são bastante universais, ou seja, válidas de forma ampla e geral no momento de pensar em quem votar. Vejamos.
            Candidato que está envolvido com alguma notícia de corrupção, mesmo que não tenha ainda sido condenado pela justiça, deve despertar nossa desconfiança. O princípio da presunção de inocência deve ser relativizado, pois é melhor deixar de votar em alguém que pode ter culpa a correr o risco de descobrir, despois da eleição, que esta pessoa estava envolvida com ilegalidade ou imoralidades públicas.
            Candidato que transformou a política em carreira profissional; que não tem histórico de defesa dos interesses da sociedade; que sempre foi patrocinado por dinheiro da iniciativa privada; que é figurinha repetida com aparência de novo; que herda o legado político de seus antepassados (avô, pai etc.); que aparece apenas em período de eleições deve nos deixar muito desconfiados, pois representa verdadeira ameaça ao interesse público e à necessidade de renovação no campo da política.
            Candidato que se destacou na vida privada como administrador de seu patrimônio pessoal (ou do patrimônio de sua família!), mas que nunca esteve envolvido com questões ligadas aos interesses públicos e milagrosamente se apresenta como alternativa para renovação da política deve despertar a curiosidade do eleitor e da eleitora... será que esta pessoa agora tornar-se-á defensora dos interesses da população ou transformará o cargo público em um instrumento em prol de seus interesses?
            Votar não é tarefa fácil! Na prática, pouquíssimos candidatos (e em alguns casos nenhum candidato!) merece a confiança e a aposta do eleitor. Tenha consciência da gravidade deste ato e pesquise. Procure saber sobre as funções de cada cargo e busque informações sobre a história do candidato. Seja honesto e corajoso. Se sua consciência te diz que certa pessoa não merece seu voto. Faça outra escolha.

_________________________

CAROS AMIGAS E AMIGOS!

ESPERO E DESEJO:

QUE A ESPERANÇA SEJA NOSSA GUIA;

QUE A PERSEVERANÇA SEJA NOSSA COMPANHEIRA DE ESTRADA;

QUE O AMOR SEJA NOSSO ALIMENTO COTIDIANO;

QUE O BOM HUMOR SEJA NOSSO PAR INSEPARÁVEL NO BAILE GOSTOSO DA VIDA;

QUE OS RECOMEÇOS SEJAM SINAIS DE NOSSAS TENTATIVAS.

C_O_N_C_E_I_T_O_S___D_E___F_I_L_O_S_O_F_I_A

FILOSOFANDO SOBRE O CONCEITO DE FILOSOFIA!

Assista a esses dois vídeos para entender um pouco sobre o conceito de FILOSOFIA:

DESBANALIZAR O BANAL...

http://www.youtube.com/watch?v=rnTAB7YqupU

http://www.youtube.com/watch?v=uHR0qJZbPAY&feature=related

Leia o texto disponível no link abaixo para organizar melhor suas idéias a respeito do conceito de Filosofia:

O que é FILOSOFIA, professor? para que serve?

Copie o link abaixo e cole na barra do navegador:

https://drive.google.com/file/d/0B2867fm8sCPAR0QtTXo5WUxRVnM/view?usp=sharing

Bom trabalho para todos! DESBANALIZEM O BANAL.

________________________________


PENSE, AVALIE-SE, PLANEJE...

VAMOS CONSTRUIR UM ANO CHEIO DE CONQUISTAS:

"Quem não tem jardins por dentro não planta jardins por fora e não passeia por eles" (Rubem Alves).

Invista, antes de tudo, em seus jardins interiores, para ser capaz de ver a beleza dos jardins de fora.

ESCOLHA COMO VOCÊ QUER SER:

"Existem pessoas que choram porque as rosas têm espinhos...

existem outras que dão gargalhadas porque os espinhos têm rosas" (Confúcio).

Seguidores