Igualdade fundamental entre as pessoas

Por serem dotadas da mesma dignidade, todas as pessoas são iguais, independentemente de sexo, religião, cor da pele etc. Os critérios que atestam e asseguram as diferenças entre as pessoas, não devem justificar tratamentos que gerem discriminação ou esvaziamento da igualdade, afinal, o que diferencia as pessoas não pode invalidar ou ignorar o que as iguala.

Pelo princípio da igualdade, fica claro que as pessoas nascem dotadas de uma proteção capaz de protegê-las contra todas as formas de tratamento discriminatório ou depreciativo. O simples fato de ser pessoa proporciona a cada sujeito, o direito de ser igual a todos os demais e de ter igualdade de oportunidades. Nenhum sistema normativo (jurídico, ético, moral, religioso) pode propor ou legitimar uma forma de organização ou de interpretação que se faça a partir da negação da igualde fundamental entre as pessoas.

A igualdade fundamental, todavia, não deve ser usada como pretexto para negar que existem diferenças entre as pessoas. Embora pareça contraditório, a existência de uma igualdade essencial entre as pessoas não é sinônima de uniformidade: somos iguais, não somos idênticos!

As diferenças, outrossim, precisam ser respeitadas a fim de preservar a igualdade. As pessoas não precisam pensar da mesma forma para que se cumpra o princípio da igualdade, ao contrário, respeita-se a igualdade quando cada sujeito tem o legítimo direito de pensar como desejar. As pessoas não precisam crer da mesma forma ou manifestar suas crenças de maneira uniforme, pois é garantindo a liberdade de crença e de vivência da crença que se respeita a igualdade.

A igualdade serve, portanto, como princípio de organização das relações sociais e, neste sentido, as instituições (sociedade civil organizada, estado, associações, escolas, religiões, famílias etc.) são responsáveis pela efetivação de condições garantidoras da igualdade. Não trata apenas de reconhecer, teoricamente, a existência de um princípio de igualdade, mas de agir positivamente na criação de uma igualdade material que, aliás, não é gratuita, mas construída historicamente por intermédio das escolhas individuais e coletivas.

Não é possível falar de igualdade sem considerar a ocorrência de oportunidades geradoras de igualdade, enfim. A rampa de acesso é garantia de igualdade para quem usa uma cadeira para se locomover; a preferência na fila é salvaguarda para a idosa que vai ao banco para receber sua aposentadoria; o benefício de prestação continuada é proteção para a pessoa com deficiência; quando o aluno da escola pública, disputa uma vaga na universidade pública, apenas com alunos e alunas que tiveram a mesma formação que ele teve, busca-se igualdade.

A igualdade não pode ser apenas uma teoria bonita, uma ideia usada nos discursos, uma formalidade. A igualdade precisa ser uma realidade efetiva e efetivada por cada pessoa, por cada grupo, assim, a pergunta de milhões é: que escolha precisa ser feita, nesta situação concreta, para que as pessoas envolvidas sejam realmente respeitadas como iguais?

Sobre discernimento

 Olá! Espero que você esteja bem!

O substantivo discernimento vem do verbo discernir e significa a habilidade para avaliar e separar uma coisa da outra. A palavra pode ainda remeter à ideia de tirar as camadas que encobrem o cerne das coisas, ou seja, remover aquilo que dificulta ver a essência de alguma situação qualquer.

Aplicando o conceito à vida, podemos dizer que o discernimento é constituído de um conjunto de atitudes que nos permitem julgar as coisas e separá-las a partir de alguns critérios que, individual e socialmente, são considerados válidos. Discernir é perceber os prós e contras; o certo e o errado; o justo e o injusto; o real e o imaginário; o possível e o impossível; o plausível e o patético; o razoável e o ridículo etc.

No uso de nossas faculdades mentais ‘normais’, todos temos a capacidade de discernimento. Nossa racionalidade garante as condições necessárias para exercer, nas diversas situações da vida, a possibilidade de analisar e julgar o que está à nossa volta. Em grande parte, é isso que nos faz humanos e é nisso que consiste nossa festejada inteligência.

Há atitudes que potencializam e há atitudes que fragilizam nossa capacidade de discernimento. Há escolhas que favorecem e há escolhas que dificultam o exercício autônomo do discernimento. Embora a capacidade para discernir seja comum a todas as pessoas, as habilidades de discernimento podem ser ampliadas ou atrofiadas; aperfeiçoadas ou degradadas. Estas habilidades são como os músculos: se ficarem inertes ou forem mal-usadas, atrofiam e lesionam; se forem estimuladas e bem-usadas, crescem e ficam fortes.

A título de ilustração, é possível dizer que ler livros, assistir a documentários, procurar notícias em fontes diferentes, conversar com pessoas estudiosas e especialistas nos assuntos e manter a mente aberta para opiniões e pontos-de-vista diferentes são estratégias favoráveis ao fortalecimento das habilidades de discernimento.

Por outro lado, transformar em verdade inquestionável tudo o aparece para nós no Instagram, Telegram, Facebook, TikTok ou grupos de WhatsApp; acreditar em teorias da conspiração (aquelas que acham que há um complô para destruir a nação, a família, a religião, os bons costumes etc.); idolatrar pessoas ou ideias como se fossem dignas de nossa total confiança são caminhos de esvaziamento e até de sequestro da capacidade de discernimento.

O sequestro do discernimento leva ao fanatismo, estágio no qual se perde o senso de realidade e a pessoa fica numa situação similar à drogadição. O sujeito passa a ter comportamentos que só fazem sentido na realidade paralela (bolha!) dentro da qual está inserido; dispensa a necessidade de conexão entre o que ela acredita e os fatos, ou seja, a pessoa acredita em fantasias; apresenta comportamentos absurdos, ridículos e ilógicos.

A pessoa fanatizada não consegue ser facilmente acessada pelo canal racional, pois o sequestro da capacidade e da habilidade de discernimento leva a um bloqueio quase intransponível. A pessoa sente-se absolutamente segura com suas crenças fantasiosas e trata como ameaça qualquer tentativa de diálogo provoque questionamento sobre sua infundada forma de interpretar as coisas. Em regra, a pessoa fanatizada se isola do grupo social para convier apenas com quem pensa como ela e pode apresentar sinais de violência.

Cuide de si e de quem você ama. Fique vigilante para manter o fanatismo longe!