Liberdade: direito natural

 

Alegria e paz!

A liberdade é um direito natural, ou seja, cada ser humana, ao nascer, já traz consigo este direito. Como direito natural, a liberdade não pode ser desconsiderada por nenhum sistema jurídico, moral ou religioso, pois se assim acontecesse, tal sistema normativo estaria decotando algo que compõe a integridade de cada pessoa.

Por outro lado, é importante esclarecer o que se entende por liberdade. Seguramente, liberdade não consiste no direito de fazer qualquer coisa ou tudo o que o sujeito tenha vontade, ao contrário, um sujeito nesta situação seria escravo da insensatez. A verdadeira liberdade implica o exercício das possibilidades de escolhas dentro de situações concretas que respeitam algumas contingências ou limites, sendo, portanto, falso, o conceito de liberdade que ignora a existência de limites.

O exercício de escolhas, por exemplo, encontra o limite dado pela própria força da natureza, portanto, ignorar o império das leis naturais não é exercer liberdade: pular de um prédio ignorando que não tem habilidade natural para voar não é sinal de liberdade!

Outro limite importante é dado pelo direito das outras pessoas. É válido o ditado que diz que a liberdade de uma pessoa termina quando começa a liberdade da outra pessoa. Ora, se uma escolha pessoal lesiona a vida de alguém, esta ação não denota liberdade, ao contrário, indica desrespeito.

Os limites dentro dos quais a liberdade se estabelece, contudo, não são estáticos e frequentemente não é tão fácil percebê-los. A vida é dinâmica; os seres humanos são únicos; as circunstâncias da vida são incontáveis e a liberdade é exercida, na prática, considerando uma gigantesca diversidade de possibilidades que se conjugam, por isso é importante manter cautela quando se vai analisar a abrangência da liberdade de uma pessoa.

Outrossim, não é possível afastar da reflexão sobre liberdade o debate sobre responsabilidade, afinal, somos livres para fazer escolhas, mas não somos liberados das consequências das escolhas feitas. Uma liberdade que ignora a necessidade de responder pelos efeitos das escolhas é incoerente e imatura.

A vida de cada sujeito está fadada ao enfrentamento inevitável das implicações que decorrem do exercício da liberdade. Não é possível, para ser honesto, terceirizar estes acertos de conta que a própria história individual exige de cada pessoa, afinal, ainda que alguém tente transferir a responsabilidade pelas escolhas que fez, de alguma forma, está intimamente ligado aos fatos que levaram às consequências que tenta negar. Insistir em não responder pelas escolhas é viver de forma inautêntica.

O que se pode concluir é que a liberdade é um bem de valor inestimável e por isso mesmo deve ser respeitada e tratada com muito zelo, pois a negligência no uso da liberdade ou seu cerceamento injusto agridem a dignidade humana. Faz parte da essência humana fazer escolhas nas diversas dimensões da vida e responder pelos resultados das escolhas feitas. Quando isso ocorre de forma natural a liberdade está sendo respeitada e a humanidade está pulsando com vivacidade.